Ministério Público da Bahia pede a prisão do presidente e vice da Câmara de Camaçari


O Ministério Público da Bahia (MP-BA) pediu à Justiça para que se faça o decreto de prisão preventiva contra os vereadores Oziel dos Santos Araújo e José Paulo Bezerra, o “Zé do Pão”, respectivamente presidente e vice da Câmara de Vereadores de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador. Eles são acusados de peculato e lavagem de dinheiro.

De acordo com o promotor Everardo Nunes, autor da ação, os parlamentares são acusados de desviarem R$ 25 mil de recursos públicos. Esse valor corresponde aos benefícios devidos a um ex-servidor da Casa que, sem saber da proveniência do dinheiro, foi exonerado e enganado pelos vereadores com o objetivo de efetivar o desvio.

O promotor alega que o motivo da prisão serve para assegurar “a instrução criminal e a ordem pública”.

Além disso, o MP-BA pediu à Justiça o afastamento imediato dos parlamentares, além do bloqueio dos bens, através de uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa.  O promotor pediu a nulidade de dois atos praticados pelos vereadores no afastamento de duas servidores de suas funções de analistas contábeis com o objetivo de “terem maior influência ou poder sobre registros contábeis, mediante a colocação de servidora comissionada”. Segundo a promotoria, isso configuraria desvio de finalidade.

Denúncia

 

O MP-BA alega que os dois vereadores convenceram, em janeiro de 2017, um assessor parlamentar a sacar o valor de R$ 28,6 mil de sua conta bancária. Esse valor seria um de suposto pagamento de empréstimo que o presidente da Câmara teria tomado do vice-presidente da Casa.

Esse montante veio de benefícios devidos ao ex-servidor, como férias e 13º salários de anos anteriores que ainda não haviam sido pagos. Segundo o promotor, o então assessor parlamentar fez o saque acompanhado por uma secretária de José Paulo Bezerra. Ele entregou o valor R$ 25 mil e  restante teria sido entregue ao servidor como salário correspondente a janeiro. No mesmo mês, o assessor foi comunicado de que havia sido exonerado do cargo pelo vice-presidente da Câmara.

O ex-servidor desconfiou que teria sido enganado e teria entrado em contato com os vereadores para que fizessem a devolução dos valores, mas não houve sucesso. Ele teria sido ameaçado por meio de telefonemas anônimos.

Além disso, o ex-assessor parlamentar, sem ser consultado, chegou a ser readmitido em março para  ser novamente exonerado do cargo dois meses depois. Segundo o promotor Everardo Yunes, os acionados fizeram este procedimento de forma ilegal.