Mata de São João

Justiça nega candidatura de petista à prefeitura de Simões Filho

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A Justiça Eleitoral em Simões Filho indeferiu, na tarde desta quinta-feira (8), a candidatura de Edson Almeida (PT) ao cargo de prefeito do município da Região Metropolitana de Salvador (RMS).

O petista substituiu o irmão, o atual vice-prefeito Neco Almeida (PSD), no último dia 5 de agosto, prazo final dado pela Justiça para que os partidos realizassem suas convenções.

Edson Almeida, que governou Simões Filho entre os anos de 2005 e 2008, foi condenado pela Justiça em 2014 e está impossibilitado de ser candidato a qualquer cargo eletivo até 2022.

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O ex-prefeito foi condenado pela Justiça Federal por improbidade administrativa e obrigado a devolver quase R$1 milhão aos cofres públicos.O ex-postulante petista tenta reverter a suspensão dos seus direitos políticos, mas o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF) ainda não julgou o mérito da ação.

Em sua decisão hoje, o juiz da 33ª Zona Eleitoral, Francisco Manoel da Costa Nascimento, afirmou que “Edson Almeida não possui a condição de elegibilidade”.

“Edson Almeida está com seus direitos políticos suspensos, estando em pleno cumprimento desta pena, se a condição de pleno exercício dos direitos políticos até 18 de novembro de 2022, pois foi condenado à perda dos direitos políticos, por ato de improbidade administrativa com a suspensão dos direitos políticos por 8 anos, a partir do trânsito em julgado em 18 de novembro de 2014”, escreveu o magistrado.

Conforme determina o Artigo 67 da Resolução 23.455, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), “é facultado ao partido político ou à coligação substituir candidato que tiver seu registro indeferido, inclusive por inelegibilidade, cancelado ou cassado, ou, ainda, que renunciar ou falecer após o termo final do prazo do registro”. Conforme a minuta, o grupo político liderado por Alencar tem até 20 dias antes do pleito – 2 de Outurbo – para substituir Almeida.

O atual prefeito, Eduardo Alencar (PSD), que deixa o cargo no final de dezembro, perde as duas principais peças do seu tabuleiro político para tentar manter seu grupo político no Poder.

Alencar, irmão do senador Otto Alencar (PSD), amarga uma forte rejeição no município e deverá passar a caneta ao seu principal adversário político e líder da oposição simõesfilhense, Dinha Tolentino (PMDB).

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